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PERGUNTA: VALOR BENEFICIO DO AUXILIO DOENÇA
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Pergunta n° 595, postada em 11/7/2003, às 15:08
Autor(a): *** (Pedregulho - SP)
Prezado Rufino Para os filiados até 28/11/99 no regime geral da previdencia social, será considerado 80% dos maiores salarios de contribuicao a partir de 07/94 (art. 29 inc. I,II da lei 8213/91 e art. 188-A- §§ 1 e 2 do decreto n. 3048/99). Como é feita a interpretacao acima no seguinte exemplo: O contribuinte que a mais de 05 anos recolhe na faixa de 01 salario minimo, e partir nos ultimos 04 meses passou a contribuir pelo teto maximo, ou seja, o valor do beneficio de auxilio doenca será calculada pela media das contribuicoes desses ultimos 04 meses? Grato
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