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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: INSCRIÇÃO ESTADUAL P/CONSTRUTORA.
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Pergunta n° 5918, postada em 18/11/2005, às 16:48
Autor(a): *** (Catanduva - SP)
TENHO NO ESCRITÓRIO UMA CONSTRUTORA QUE ESTAVA INATIVA A MAIS DE 10 ANOS, SENDO QUE PROCESSAMOS SEU CANCELAMENTO DO ICMS EM 31/12/1995, AGORA A MESMA VOLTOU AS SUAS ATIVIDADES, NA AREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E QUERENDO A MESMA EXECUTAR EMPREITADAS DE MATERIAL COM MÃO DE OBRA, É NECESSÁRIO TER INCRIÇÃO ESTADUAL, OU SIMPLESMENTE COMPRAR A MERCADORIA EM SEU NOME, COLOCANDO O ENDEREÇO DE ENTREGA NA CITADA OBRA, JÁ QUE A MESMA NÃO TEM NENHUM LUCRO NOS MATERIAIS EMPREGADOS EM SUAS OBRAS, POIS ASSIM ERA REALIZADO NO PASSADO, MAS AGORA ELE TENTANDO COMPRAR FERRO, FOI IMPEDIDO, POIS A LOJA VERIFICANDO O SINTEGRA, INFORMOU QUE ESTAVA INABILITADO, CONSULTANDO O CHEFE DO POSTO FISCAL LOCAL, ELE ENTENDE QUE TEM QUE TER INSCRIÇÃO DE QUALQUER FORMA, MESMO NÃO COMERCIALIZANDO A MERCADORIAS(MATERIAIS), MAS NÃO FICAMOS SATISFEITOS COM A ORIENTAÇÃO.
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