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PERGUNTA: RETENÇÃO DE 11% INSS
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Pergunta n° 5912, postada em 17/11/2005, às 17:43
Autor(a): *** (Santos - SP)
Empreiteiro de mão de obra, cuja atividade é de instalação de tubulação para gás em prédios residenciais, que não possue empregados, cujo faturamento mensal está ao redor de R$ 10.000,00; está sujeito a retenção de 11% pelo contratante? Em caso positivo, como rever os valores retidos se a contribuição da empresa será sempre inferior ao retido?
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