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PERGUNTA: ICMS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS
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Pergunta n° 58988, postada em 16/7/2021, às 17:51
Autor(a): *** (Brumado - BA)
Boa tarde! Uma empresa optante pelo Simples Nacional, sediada no Estado da Bahia, adquire insumos(vacinas) em outros Estados da Federação, para uso nas prestações de serviços (imunização). Nesse caso em tela, essas aquisições têm incidência do ICMS Substituição Tributária, caso os itens adquiridos estiverem relacionados no Anexo da Substituição Tributária do RICMS/BA? Gilmar
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