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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 06/05/2025: Perguntas: 65.230 | Respostas: 68.624

PERGUNTA: PERDÃO DE DÍVIDA

  • Pergunta n° 58892, postada em 1/7/2021, às 08:32

    Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

    Bom dia, empresa beneficiadora de sementes tributada pelo Lucro Real, tem sócios Pessoa Física que possuem fazenda e praticam a atividade agrícola na pessoa física. A empresa fez aportes para a fazenda, pois esta estava dando prejuízo. Esses aportes, vem de anos e somam um valor considerável de 8 milhões. Porém a Fazenda - PF, não tem como pagar isso, pois não apresenta recursos financeiros. A pergunta seria, se a empresa Perdoar essa dívida, que está em nome da fazenda (que é dos sócios da empresa), como fica essa receita na Pessoa Física e como fica a despesa na Pessoa Jurídica? Tem como efetuar esse perdão? Tem riscos, pelo fato de ter os sócios e a empresa vinculados? Qual é a base legal?

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