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PERGUNTA: INSS RETIDO(SUBCONTRATADA NÃO INFORMADA)
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Pergunta n° 58746, postada em 1/6/2021, às 17:15
Autor(a): *** (Valinhos - SP)
Boa tarde. Temos uma situação de subcontratação, onde a empresa possui prestador de serviço( subcontratada). A empresa emite a nota fiscal para seu cliente e destaca a retenção de 11% na NF e não menciona que o serviço é subcontratado(terceiro). O cliente recolhe o INSS retido 11% sobre o valor total da NF, a empresa informa os valores de retenção na EFD REINF e DCTFWEB, porém os créditos não são utilizados por entender que poderia ter problemas com o fisco devido não destacar a retenção mencionando a subcontratada. Se a empresa informar o valor da subcontrata na nota fiscal deveria apresentar ao cliente o valor da retenção desta e não gostariam de abrir essas informações para o cliente, uma vez que os valores pagos à subcontratada são inferiores ao valor cobrado do cliente. A empresa tem um crédito considerável que não foi utilizado até o presente momento. Como deixou de informar ao seu cliente a existência da subcontratada nas NFs e contrato de prestação de Serviços, qual o risco dele de recuperar esses créditos? A retenção destacada foi maior do que deveria ser, pois não descontavam a retenção da NF do cliente final a retenção já feita pela subcontratada. Neste caso a empresa é obrigada a destacar na NF o valor e INSS da subcontratada, mesmo que seu cliente não tenha ciência da subcontratação( não foi mencionado em contrato entre as partes) ? Hoje, existe como recuperar esses créditos sem levantar suspeita do fisco? Quais os riscos envolvidos?
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