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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: FGTS DIRETORES EMPREGADOS ACIONISTAS DE S.A.
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Pergunta n° 5856, postada em 9/11/2005, às 17:11
Autor(a): *** (Sabará - MG)
Boa Tarde Dr. Rufino, Gostaria de merecer uma orientação do mestre, estou com uma dúvida a respeito da obrigatoriedade de recolhimento de FGTS para Diretores de S/A eleitos em assembléias gerais, sendo os mesmos detentores das ações Ordinárias Nominativas. A dúvida surgiu porque Eles não querem ter FGTS, e, como constam da Folha de salários devem ser inseridos nas informações da GFIP mensal, e assim o fazendo, não tem jeito de não informá-Los. Diante do exposto, tem alguma maneira de excluí-Los da GFIP ? Existe Algum código de recolhimento capaz de abrigá-Los? Antecipo sinceros agradecimentos pelos acolhimento e direcionamento das dúvidas apresentadas. Edward.
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