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PERGUNTA: ALUGUEL DE USUFRUTO
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Pergunta n° 58470, postada em 15/4/2021, às 16:10
Autor(a): *** (Maringa - PR)
Há 20 anos atrás, uma pessoa física doou um imóvel para uma pessoa jurídica, da qual recebia aluguel. Na doação, fez uma reserva de usufruto que durante 20 anos continuaria recebendo os valores dos aluguéis, tributando normalmente. Agora, passados 5 anos, a pessoa jurídica propôs antecipar os 15 anos restantes, em seis pagamentos mensais. A dúvida é quanto ao recebimento, se o valor é tributável, ou considerado como indenização.
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