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PERGUNTA: PROVIDÊNCIAS PARA REDIRECIONAMENTO DE PRODUÇÃO DE EMPRESA
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Pergunta n° 584, postada em 8/7/2003, às 15:06
Autor(a): *** ( - )
Uma empresa que tem em sua razão social XXXXX Indústria Metalúrgica Ltda e o objeto é "indústria, comércio e exportação de artigos da serralheria, da metalurgia, de estruturas metálicas, de móveis e suas partes em geral; importação de máquinas, equipamentos, matérias primas e secundárias, concernentes ao ramo de atividade; indústria e comércio de confecções em geral", tem todos os seus empregados vinculados ao Sindicato dos Metalúrgicos, uma vez que fabrica móveis tubulares e estruturas metálicas, resolve direcionar a sua fábrica para a fabricação de móveis em madeira ou, alternadamente, em madeira e tubo. E para isto necessita contratar empregados que trabalhem em madeira. Pergunta-se: Se os novos empregados que trabalharão, a maior parte com madeira, estarão vinculados ao sindicato que rege as empresas que trabalham com madeira? Poderá a empresa manter esta situação, de empregados que estejam vinculados a sindicatos diversos? E como ficaria se o trabalho em madeira for parcial, e, em percentual inferior ao restante do móvel que exige o trabalho metalúrgico em razão do tubo, ou vice-versa? Quais seriam as outras implicações fiscais, contábeis e jurídicas para a empresa, em razão destas mudanças?. E com o IBAMA que implicações tem? Que providências deve tomar a empresa para fazer esta adaptação? Há necessidade de alterar o objeto social? Outras informaçoes consideradas úteis.
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