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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 15/05/2025: Perguntas: 65.266 | Respostas: 68.663

PERGUNTA: REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

  • Pergunta n° 58351, postada em 24/3/2021, às 12:53

    Autor(a): *** (Maua - SP)

    Boa tarde! Empresa atacadista de produtos alimentícios, equiparada a indústria adquire grande quantidade de condimentos, embalagens e caixa de papelão. Essas mercadorias serão enviadas como remessa para industrialização em terceiros. Onde o mesmo irá fracionar os produtos colocar nas embalagens e acondicionar dentro da caixa de papelão e retornar para o atacadista como produto acabado para revenda. As dúvidas são: essas mercadorias poderão ser consideradas como matéria-prima com crédito de ICMS na entrada? Essas mesmas mercadorias deverão ser enviadas ao industrializador com o CFOP 5.901 e retorno do produto acabado com o CFOP 5.902 e 5.124 cobrando a mão de obra? esse produto acabado não faz a entrada no estoque, uma vez que já fizeram a entrada de M.P e a saída será com o CFOP 5.101. Certo esse procedimento?

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