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PERGUNTA: USINA DE COMPOSTAGEM
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Pergunta n° 58269, postada em 11/3/2021, às 14:04
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Boa tarde, uma empresa optante pelo Simples Nacional possui o CNAE: 38.39-4-01 - Usinas de compostagem, ela recebe o resíduo (lodo) do cliente, passa a matéria pelo processo de compostagem, e cobra o valor do serviço de compostagem do cliente. Ao pesquisar o CNAE para saber em qual anexo encaixaria apareceu o Anexo II, onde tem o ICMS e o IPI, só que não vai haver o retorno dessa mercadoria para o cliente, pois ele paga apenas pelo processo de compostagem sendo que a mercadoria não irá retornar para ele. Ao consultar no Sintegra para ver se a Usina de compostagem tinha gerado alguma inscrição estadual, devido o CNAE, não apareceu nenhuma, como se a empresa fosse então considerada não contribuinte do ICMS, pois não está cadastrada no Estado, como proceder nesse caso? a nota fiscal seria a de prestação de serviços? mas como fazer se no CNAE ele leva para o anexo II e lá não tem a aliquota de ISS e sim de ICMS e IPI?
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