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PERGUNTA: PESSOA FÍSICA DE EMPRESA EIRELI QUE NUNCA RECEBEU PRO LABORE E NUNCA CONTRIBUIU AO INSS
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Pergunta n° 58104, postada em 17/2/2021, às 09:33
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Pessoa física é titular de uma empresa EIRELI, e essa empresa já existe há 25 anos, essa pessoa física nunca recebeu pro labore, não tem renda própria, nunca pagou carnê de INSS como pessoa física, hoje essa pessoa física tem 63 anos, sendo que antes de ser titular dessa empresa EIRELI, trabalhou como empregado registrado em carteira profissional durante 10 anos. Perguntas: 1. Como essa pessoa física poderá iniciar a filiação e o recolhimento/pagamento do INSS como pessoa física e obter a inscrição e filiação junto à Previdência Social como contribuinte? 2. Como essa pessoa física poderá iniciar o pagamento da contribuição: como contribuinte segurado individual ou segurado facultativo pelo plano normal? 3. O cálculo da contribuição é de 20% sobre o salário de contribuição? 4. O salário inicial de base de cálculo da contribuição ao INSS pode ser o valor do teto previdenciário atual de R$ 6.433,57? 5. O titular de empresa EIRELI que não recebe pro labore, qual tipo de segurado é perante o INSS/Previdência Social? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.
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