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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PESSOA FÍSICA PAGA DÍVIDA EM ATRASO À PESSOA JURÍDICA COM DESCONTO X DESCONTO É TRIBUTÁVEL?
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Pergunta n° 58103, postada em 17/2/2021, às 09:31
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Agradecemos a V.Sas. pela resposta de nº 61248 de 12/02/2021 referente pergunta nº 58084 de 11/02/2021. Entretanto, com o devido respeito, não perguntamos nada sobre “PERDÃO” e nem sobre “CANCELAMENTO DA DÍVIDA”, não é disso que se trata, não foi isso que ocorreu, o que perguntamos foi outra coisa, simplesmente perguntamos sobre “DESCONTO/ABATIMENTO FINANCEIRO”, pedimos, por gentileza de V.Sas. leitura atenta no texto da consulta e nas perguntas, o qual já agradecemos antecipadamente. PERGUNTA: PESSOA FÍSICA PAGA DÍVIDA EM ATRASO À PESSOA JURÍDICA COM DESCONTO X DESCONTO É TRIBUTÁVEL? Pergunta n° 58084, postada em 11/2/2021, às 10:26 Uma pessoa física tinha um dívida em atraso com uma empresa referente a um empréstimo obtido, foi feito um acordo entre as partes, essa pessoa física obteve um desconto/abatimento financeiro para pagar a dívida à vista mediante um acordo mútuo com o credor pessoa jurídica. Perguntas: 1. Esse desconto/abatimento obtido pela pessoa física é tributável na sua declaração de Imposto de Renda Anual? 2. Esse desconto/abatimento obtido pela pessoa física é objeto de fato gerador e IRRF na empresa credora? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre. Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.
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