Perguntas e Respostas

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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 06/05/2025: Perguntas: 65.227 | Respostas: 68.616

PERGUNTA: INCIDENCIA ICMS OU ISS

  • Pergunta n° 58065, postada em 9/2/2021, às 14:55

    Autor(a): *** (Avaré - SP)

    empresa optante do sistema simples de pagamento de impostos realiza operações de "veiculação de propaganda e publicidade por meio de outdoor", de forma que possuindo os paineis em locais disponiveis para divulgação das campanhas publicitarias de seus clientes recebe um valor mensal conforme contrato firmado entre as partes; Na emissão da nota fiscal correspondente consta "veiculação de outdoors na cidade conforme contrato"; Pergunta se tal operação está sujeita a incidencia do ICMS ou do ISS

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