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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CRÉDITOS
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Pergunta n° 5804, postada em 1/11/2005, às 14:22
Autor(a): *** (Laranjeiras Do Sul - PR)
Prezados Senhores: Pretendo adquirir suínos vivos e farelo de soja, no estado do Paraná, de pessoas jurídicas e cooperativas que exerçem atividade agropecuária. Com relação ao PIS/COFINS terei crédito na aquisição para revenda dos mencionados produtos? O crédito total será de 9,25%? Caso eu não tenha direito ao crédito, presume-se que essas pessoas jurídicas vendam esses produtos com alíquota 0, portanto, qual a legislação que trata dessa isenção ou suspensão? Na possibilidade de crédito de 9,25% na aquisição na posterior venda o meu débito será também de 9,25%?
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