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PERGUNTA: ITCMD - SP
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Pergunta n° 58028, postada em 3/2/2021, às 12:56
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Doação de participações societárias em 2021. Nas operações de doações societárias a base de cálculo do ITCMD é o valor do PL da empresa? Ou deve ser o PL da empresa ajustado a valor de mercado dos itens que constam o balanço da empresa? A aplicação do limite de isenção de ITCMD em SP também se aplica a doação de quotas societárias? ou seja se a doação de quotas é inferior a 2.500 UFES não é necessário recolher o ITCMD? Houve alterações na base de cálculo e alíquota do ITCMD para o estado de São Paulo em 2021? Obrigado, Marcelo
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