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PERGUNTA: IRRF X ADIANTAMENTO DE PRO LABORE X LUCROS ANTECIPADOS
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Pergunta n° 57914, postada em 19/1/2021, às 10:25
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Empresa sociedade limitada, tributada pelo Lucro Real, fez pagamento antecipado/pagamento a título de adiantamento de remuneração de pro labore aos sócios pessoas físicas da empresa, correspondente a diversos meses futuros (meses vincendos), porém os serviços a serem prestados pelos sócios serão ainda realizados em meses futuros. A empresa também fez pagamentos de antecipação de lucros por conta do resultado do período base/pagamentos de lucros antecipados. Perguntas: 1. O pagamento adiantado/antecipado de meses futuros de pro labore aos sócios, há incidência de IRRF no pagamento adiantado (regime de caixa), ou só vai incidir o IRRF a cada mês de competência nos meses vincendos (regime de competência)? 2. Pagamento de antecipação de lucros/lucros distribuídos e pagos antecipadamente aos sócios da empresa, lucros esses pagos antecipados durante o ano por conta do resultado do período base, cujos sócios beneficiários são devidamente identificados, há incidência de IRRF pela tabela progressiva na data do pagamento da distribuição de lucros antecipados ou é isento de tributação de IRRF? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.
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