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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PRODUTOS MONOFÁSICOS
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Pergunta n° 57912, postada em 18/1/2021, às 15:38
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezado (a) Boa tarde! Gostaria de saber se os Caminhões Tector 240e30 e Tector 310e30, com NCM 87042310, podem ser considerados como produtos monofásicos de PIS e COFINS, na venda pela Concessionária de Veículos? No caso de venda para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista etc. Quais Tributos Federais serão Retidos e seus respectivos percentuais? . Desde já agradeço!
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