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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 08/05/2025: Perguntas: 65.238 | Respostas: 68.631

PERGUNTA: EXCLUSÃO ICMS BC PIS E COFINS - RATEIO CST

  • Pergunta n° 57860, postada em 13/1/2021, às 10:35

    Autor(a): *** (São Paulo - SP)

    Bom Dia Consultor, nossa empresa estará fazendo a exclusão do icms da bc do pis e cofins e nossa pergunta é com relação ao rateio que menciona por cst da solução de consulta cosit 13/2018. Nossa empresa tem 50% de seu faturamento tributado pelo pis e cofins e 50% alíquotas monofásicas, a duvida é se o ICMS do mês a recolher foi R$5.000 e meu faturamento tributado R$50.000,00 e monofásico R$50.000,00, fazendo rateio conforme instrução eu deveria excluir 2.500,00 da bc da cst tributada ficando uma bc de 47.500,00 e mesmo processo na alíquota monofásica ficando R$47.500,00, assim sendo não iria excluir o icms total dos impostos? somente poderia excluir R$2.500,00? a mesma somente é mera informação ao fisco ou deve aplicar o rateio para assim sendo saber operações tributadas e não e diminuir essa exclusão do icms?

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