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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO
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Pergunta n° 57775, postada em 22/12/2020, às 11:50
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
EM OUTUBRO DE 1966 O PAI DOOU UMA PROPRIEDADE RURAL PARA SEUS 4 FILHOS. EM FEVEREIRO DE 2.020, OS FILHOS FIZERAM AMIGAVELMENTE A DIVISÃO DA PROPRIEDADE E EM ATO CONTINUO CONVENCIONARAM QUE O IMÓVEL OBJETO DESSA MATRICULA, FICOU PERTENCENDO UNICAMENTE A UM DOS FILHOS, PELO VALOR DE 35.000,00 CONFORME CONSTA NA ESCRITURA .. EM 12/2020 O IMÓVEL FOI VENDIDO. PERGUNTAMOS: COMO CALCULAR O GANHO DE CAPITAL SABENDO-SE QUE O IMÓVEL HAVIDO POR DOAÇÃO EM 1966, ESTÁ ISENTO DE IMPOSTO. COMO A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DA PROPRIEDADE A TÍTULO DE DIVISÃO EM 02/2020(75%) INFLUENCIA NO CÁLCULO DO GANHO DE CAPITAL?, SABENDO-SE QUE O FILHO PASSOU A TER A TOTALIDADE DO IMÓVEL, SENDO QUE JÁ DETINHA 25% DESDE A DOAÇÃO EM 1966.
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