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PERGUNTA: OPERAÇÃO ENGORDA LEITÕES
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Pergunta n° 57606, postada em 25/11/2020, às 17:04
Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)
Produtor rural pessoa física firmou contrato de parceria para criação de suínos de corte com outro produtor rural pessoa física. No contrato temos a figura do PARCEIRO PROPRIETÁRIO (que é o proprietário dos leitões) e o PARCEIRO CRIADOR(quem vai engordar os leitões). O PARCEIRO PROPRIETÁRIO fornecerá os leitões e os insumos para que o PARCEIRO CRIADOR engorde os mesmos, e este quando da venda receberá pela prestação dos serviços ao PARCEIRO PROPRIETÁRIO. 1) Quando os leitões estiverem no ponto de venda pode o PARCEIRO PROPRIETÁRIO efetuar a venda para o frigorífico com o produto saindo diretamente do endereço do PROPRIETÁRIO CRIADOR ou tem que retornar com os mesmos para depois fazer a venda? 2) a operação de remessa para engorda é amparada pela suspensão do ICMS/ 3) Quais os CFOPs deverão ser utilizados nas operações citadas acima ? 4) Quais expressões deverão ser consignadas nas NFs tanto de remessa, de devolução se for o caso e de venda saindo diretamente do endereço do PARCEIRO CRIADOR ? 5) Qual o prazo para este plantel de suinos ficar no estabelecimento do PARCEIRO CRIADOR?
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