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PERGUNTA: COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PESSOA FÍSICA X LOCAÇÃO DO MESMO IMÓVEL À PJ QUE COMPROU
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Pergunta n° 57205, postada em 25/9/2020, às 09:22
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Uma pessoa física vendeu um imóvel que consta na sua declaração do imposto de renda, para uma empresa, irá gerar ganho de capital. Essa pessoa física continuará morando no imóvel que foi vendido ainda por um período de 5 anos, que pagará um valor de aluguel ao novo proprietário pessoa jurídica. Ficou acordado entre as partes, conforme contrato de locação, um pagamento antecipado de aluguel de 60 meses que essa pessoa física pagou antecipado à locadora que é a nova proprietária do imóvel. Perguntas: 1. A venda do imóvel da pessoa física para uma pessoa jurídica e em seguida essa pessoa física aluga o mesmo imóvel pagando antecipadamente o aluguel de 60 meses, essa operação é legal? Essa operação se assemelha a um leaseback? 2. A empresa que recebeu o aluguel antecipado de 60 meses, contabilizará no passivo como receita antecipada de aluguel? A receita de aluguel será reconhecida na DRE para efeitos tributários IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de acordo com o regime mensal de competência, esses procedimentos estão corretos? 3. Existem outras obrigações fiscais a serem cumpridas pela pessoa física que vendeu o imóvel e pela pessoa jurídica que comprou o imóvel e alugou o mesmo imóvel para a referida pessoa física? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.
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