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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RET 1%
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Pergunta n° 57145, postada em 17/9/2020, às 15:33
Autor(a): *** (Fortaleza - CE)
Um imóvel que faz parte do programa minha casa minha vida que foi vendido, mas o financiamento foi feito pelo SBPE - Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. Pergunto: mesmo que o imovel esteja dentro do programa minha casa , minha vida e tendo sido financiado por outro tipo de financiamento, poderemos tributar pelo RET? Outra duvida: se vendo a vista um imovel que esteja dentro do programa minha casa , minha vida, posso tributar pelo RET?
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