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PERGUNTA: DESAPARECIMENTO DE SÓCIO X OUTROS SÓCIOS PRETENDEM FECHAR E BAIXAR A EMPRESA
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Pergunta n° 57059, postada em 9/9/2020, às 09:37
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Empresa sociedade limitada, estabelecida no Estado de São Paulo, tem como sócios pessoas físicas. Ocorre que, o sócio responsável perante o CNPJ, RFB e Estado, está desaparecido, e os outros sócios pretendem fechar a empresa e baixar a empresa devidamente nos Órgãos Públicos. Perguntas: 1. Como fechar e baixar a empresa nos Órgãos Públicos de âmbito Federal, Estadual e Municipal, sendo que o sócio responsável perante esses Órgãos Públicos está desaparecido a mais de 6 meses? 2. Os outros sócios deverão providenciar a “declaração de ausência do sócio”? Se sim, como fazer isso? 3. Existe na Instrução Normativa nº 81 do DREI, orientação de providências para esse caso? 4. Como fazer a citação ao sócio desaparecido/sócio ausente, para fins de fechamento e baixa da empresa ? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.
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