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PERGUNTA: EMPRESAS MESMOS SÓCIOS SIMPLES NACIONAL E LUCRO PRESUMIDO X EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
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Pergunta n° 57049, postada em 9/9/2020, às 08:14
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Em 2020 os mesmos sócios, são sócios da empresa “A”, tributada pelo regime de Simples Nacional e também são sócios da empresa “B” tributada pelo regime de Lucro Presumido, cuja participação societária de cada sócio em cada empresa é de mais de 10% em cada empresa e ambas empresas são sociedades limitadas e no ano de 2020 a soma total do faturamento/receita bruta das duas empresas (Janeiro/2020 a Dezembro/2020), NÃO IRÁ ULTRAPASSAR AO VALOR LIMITE DE R$ 4.800.000,00. Perguntas: 1. A empresa “A” tributada pelo regime de Simples Nacional mesmo com os mesmos sócios da empresa “B” regime de Lucro Presumido, NÃO SERÁ EXCLUÍDA DO REGIME DE SIMPLES NACIONAL, caso a soma total da receita bruta das duas empresas “A” + “B” para o ano de 2020 não ultrapassar ao limite anual de R$ 4.800.000,00? O nosso entendimento está correto? 2. A empresa “A” tributada pelo regime de Simples Nacional mesmo com os mesmos sócios da empresa “B” regime de Lucro Presumido, NÃO SERÁ EXCLUÍDA DO REGIME DE SIMPLES NACIONAL, mesmo que a participação societária de cada sócio em cada empresa seja superior a 10%, porém a soma total da receita bruta das 2 empresas para o ano de 2020, não ultrapassar ao limite anual de R$ 4.800.000,00? O nosso entendimento está correto? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.
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