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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: OPERAÇÃO COM SUCATA
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Pergunta n° 56706, postada em 23/7/2020, às 09:22
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
BOM DIA, UMA EMPRESA COM A ATIVIDADE DE COLETA DE RESÍDUOS E COMERCIO DE SUCATAS OPTANTE PELO REGIME PERIODO DE APURAÇÃO (RPA) RESIDENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO, COLETA RESIDUOS EM SUAS CONTRATANTES E ALGUNS DESTES RESIDUOS SÃO TRATADOS E VENDIDOS COMO SUCATA, COMO POR EXEMPLO SUCATA PLASTICA MISTA. PERGUNTA-SE: DEVERÁ A CONTRATADA EMITIR NOTA FISCAL DE ENTRADA DESTES RESIDUOS COLETADOS QUE SERÃO REVENDIDOS POSTERIORMENTE? SE AFIRMATIVO, DEVERÁ A CONTRATADA EMITIR NOTA FISCAL DE ENTRADA COM CFOP 1949 JÁ QUE NÃO PAGARA POR ESTES MATERIAIS QUE SERÃO REVENDIDOS? No caso de emissão de nota fiscal, a mesma será tributada? E nos dados do destinatários remetente deverá consta os dados da contratada?
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