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PERGUNTA: OPERAÇÃO COM CAFÉ
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Pergunta n° 56389, postada em 12/6/2020, às 10:13
Autor(a): *** (Linhares - ES)
Bom dia. Empresa comercial exportadora realiza compra de café de produtor rural e segue o RICMS-ES no “Art. 546 § 14. Tratando-se de operações com café cru, em grão ou em coco, a emissão da nota fiscal de entrada a que se refere o § 13 será obrigatória.”. A pergunta da empresa é: Em caso de rendimento de peso, a nota fiscal de entrada pode conter o peso adicional sem que o produtor tenha que emitir nota de complemento, seguindo assim o ticket de pesagem, ou é obrigatório a emissão de NF de saída do produtor, de complemento de peso?
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