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PERGUNTA: ICMS ANTECIPADO - SIMPLES NACIONAL
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Pergunta n° 56048, postada em 27/4/2020, às 09:57
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Bom dia prezados, É devido o recolhimento dos produtos que possuem ANTECIPAÇÃO DO ICMS no DF pelas empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL? È sabido que os produtos que possuem a incidência da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA no DF, as empresas do SIMPLES NACIONAL deverão realizar o cálculo e o recolhimento da guia com o código 1568. No momento da venda desse produtos a empresa deverá emitir a nota com o CFOP 5405 e a CSOSN 500 e sem o destaque do ICMS. Na antecipação tributária o procedimento é outro, ou seja, as empresas do simples estão isentas do pagamento da antecipação tributária?
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