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PERGUNTA: VARIAÇÕES CAMBAIS CAIXA E COMPETÊNCIA - EFD CONTRIBUIÇÕES
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Pergunta n° 55905, postada em 2/4/2020, às 10:22
Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)
Prezados, boa tarde. Em relação a adoção do regime caixa para tributação das variações cambiais: • A receita de variação cambial, pelo regime de caixa, é reconhecida apenas quando da liquidação da operação, e esta, para efeitos de PIS e COFINS, será tributada à alíquota 0; • As variações cambiais por competência, serão registradas a cada período, independente da liquidação, e contabilizados os seus resultados (receita e despesa), portanto, caso não ocorra opção pelo regime de competência, devem ser efetuados ajustes no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur), de adição ou exclusão, para que somente no momento da liquidação da operação se reconhecida na base de cálculo dos tributos a variação cambial. A dúvida refere-se o reconhecimentos de tais receitas na EFD – Contribuições: • Sabendo-se que o resultado positivo das variações cambiais pelo regime caixa (receita) deve ser registrado na EFD com o CST 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero, o mesmo resultado apurado pelo regime de competência deve ser declarado também, mesmo que não reflita liquidação de operação e, portanto, não configure receita auferida? Caso afirmativo, qual CST seria a mais adequada?
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