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PERGUNTA: SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
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Pergunta n° 55743, postada em 9/3/2020, às 14:32
Autor(a): *** (Maringa - PR)
Boa tarde. Duas empresas constituíram uma SCP com a finalidade de construção de um empreendimento imobiliário (prédio de apartamentos). A sócia investidora fará um aporte de capital em dinheiro para financiar parte da obra que representará 5% dos recursos totais da mesma. A sócia ostensiva é proprietária do terreno onde será construído o imóvel e também arcará com os demais custos dessa obra, representando um total de 95% dos custos. O patrimônio foi afetado e enquadrado no RET (REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO) e para tanto foi cadastrado um novo CNPJ (filial) na sócia ostensiva. Tendo em vista que o custo total da obra ultrapassa o valor aportado pela sócia investidora, onde deverá ser feita a contabilidade desse empreendimento? Na SCP ou na sócia ostensiva? No aguardo, obrigada. Lúcia.
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