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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REDUÇÃO/DEVOLUÇÃO DE CAPITAL: TRANSFERÊNCIA CONTÁBIL PARA LUCROS ACUMULADOS OU RESERVAS DE LUCROS
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Pergunta n° 55608, postada em 18/2/2020, às 09:23
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Empresa Sociedade Limitada, tributada pelo Lucro Real, em comum acordo entre os sócios pretendem reduzir o valor do capital social da empresa na forma da Lei. Empresa não possui disponibilidade financeira e nem possui bens imóveis ou bens móveis de valor suficiente para entregar aos sócios via redução/devolução de capital, sendo que o objetivo principal e intenção dos sócios é reduzir o valor do capital social da empresa. Perguntas: 1. A empresa pode reduzir o valor do capital social, transferindo contabilmente em contra partida para a conta de lucros acumulados ou reservas de lucros, ambas contas do mesmo grupo contábil geral que é o patrimônio líquido? 2. Mesmo a empresa não possuindo dinheiro, nem bens imóveis e nem bens móveis suficientes para entregar aos sócios via redução de capital, poderá a empresa fazer essa redução de capital diretamente para a conta contábil de lucros acumulados ou reservas de lucros para pagamento futuro? Na realidade, é um crédito contábil a ser recebido pelos sócios no futuro, é isso mesmo, o nosso entendimento está correto? 3. Se as respostas das perguntas 1 e 2 acima forem SIM, pergunta-se: haverá tributação na Pessoa Jurídica ou na Pessoa Física dos sócios, pelo fato de que houve a redução de capital social com a transferência contábil para lucros acumulados ou reservas de lucros (patrimônio líquido), cujo valor será pago aos sócios e baixado pela empresa no futuro? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre, pedimos por gentileza, mencionar as fundamentações legais e se possível informar jurisprudências fiscais, o qual já agradecemos antecipadamente.
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