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PERGUNTA: PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO : DESCONTOS OBTIDOS , JUROS ATIVOS DE CLIENTES E RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
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Pergunta n° 55601, postada em 14/2/2020, às 15:24
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado Consultor Boa tarde Uma empresa tributada pelo Lucro Real, regime não cumulativo no ramo de comércio em São Paulo tem no seu balanço e DRE as seguintes receitas : rendimentos de aplicações financeiras descontos obtidos de fornecedores juros ativos recebidos de clientes em atraso. Para efeito de apuração do PIS e COFINS do lucro real regime nao cumulativo fizemos a leitura da IN 1911/2019 e verificamos que no artigo Art. 158 menciona que as receitas financeiras devem ser tributadas a 4,65% nos dois contribuições PIs e COFINS . NO entanto não vimos passagens onde define receitas financeiras de forma clara e objetiva e desejamos saber se nosso entendimento está certo em considerar como receitas financeiras rendimentos de aplicações, descontos obtidos e juros ativos a alíquotas de 4,65% ? Existe alguma passagem de lei que defina de forma clara quais tipos de receitas financeiras ?
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