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PERGUNTA: CISÃO PARCIAL - EMPRESA CINDENDA COM AUMENTO DO PATRIMÔNIO PÓS CISÃO
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Pergunta n° 55574, postada em 12/2/2020, às 16:02
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado Consultor, Boa tarde ! Uma empresa é optante pelo lucro real , no ramo de comércio em São Paulo . Essa Empresa é limitada e tem 02 sócios pessoas jurídicas - PJ do Lucro Presumido. Ocorre que irá ocorrer uma Cisão Parcial . A Empresa investida , irá ter redução parcial do seu patrimônio com cisão parcial para as investidoras. Ocorre que no acordo entre as partes , uma das Empresas Cindendas terá menor vantagem nessa operação, ou seja para sair da sociedade e fazer essa cisão parcial assumirá parte da dívida que lhe cabe, parte dos prejuízos acumulados e não receberá nenhum valor em troca . A outra Empresa que continuará na sociedade , pode ficar com certa Vantagem devido a possibilidade ter um certo aumento do seu patrimônio após os lançamentos contábeis da Cisão Parcial , onde terá reflexos nos ativos , passivos e PL. Nossa dúvida é : Quando ocorre uma cisão parcial , e a Empresa CINDENDA acaba por ter um aumento no seus ativos, passivos e patrimônio líquido tem que apurar algum Lucro/ou Ganho de Capital ? Em uma cisão parcial , onde uma das partes obtém certa vantagem , lucro, aumento de patrimônio ou certo ganho após a operação tem que recolher algum tributo IR , CS , PIS e COFINS ?
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