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PERGUNTA: ICMS IMPORTAÇÃO PELO PORTO DE SANTOS SP
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Pergunta n° 55489, postada em 29/1/2020, às 16:00
Autor(a): *** (Lapa - PR)
Boa tarde, precisamos saber qual a alíquota e o tratamento tributário incidente na lista de itens abaixo, quanto ao ICMS no caso de importação pelo porto de Santos/SP, considerando duas opções a aquisição como MATERIA PRIMA e a aquisição como IMOBILIZADO, por empresa situada em SP contribuinte do ICMS: 1. Flame Arrester: 8424.10.00.90 2. Pressure Relief Valve, Vacuum Breaker, Rupture Disk: 8481.40.00.99 3. Ejector: 8424.90.00.90 4. Air Fan: 8421.39 5. Mist Eliminator: 8419.90.00.90 6. Injection Nozzle: 8416.90.00.00 7. Cooler, Condenser, Heater, Cyclone: 8419.89.00.00 8. Drains Tank, Purge Air Tank: 8419.90.00.90 9. Incinerator: 8416.2 10. Drunps:8502.13.19-EX 022 Obrigado.
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