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PERGUNTA: RETIRADA DE ACIONISTA PORTADOR DE AÇOES O.N.
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Pergunta n° 5477, postada em 31/8/2005, às 23:12
Autor(a): *** (Sabará - MG)
Reitero a pergunta anterior. Está havendo uma retirada de acionista com o ingresso de um outro. A dúvida é, sendo uma empresa de capital fechado, e, considerando-se que, o substituto desse acionista retirante é uma empresa estrangeira que pretende aportar novos valores no Capital. Qual tratamento devemos dar seria aumento de capital? Em o sendo, essa empresa poderá ser acionista majoritária? Existe na legislação algum impedimento caso a mesma venha aportar novos valores na empresa? O critério que estabelece o acionista majoritário é aquele que detém mais de 50% das Ações ON ?
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