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PERGUNTA: RETIRADA DE INSALUBRIDADE DO HOLERITE
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Pergunta n° 54703, postada em 11/9/2019, às 17:59
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
temos uma empresa contratou um engenheiro do trabalho e fez um laudo apontando os locais insalubres de uma clinica e por consequência os locais que NÃO são insalubres, diante disso seguem os questionamentos: 1 ) a empresa pode cortar a insalubridade dos colaboradores que trabalham nas áreas que não são insalubres? mesmo os funcionários recebendo insalubridade a vários anos? 2)Esses recebimentos de insalubridades a anos geram direito adquirido a esses colaboradores e a empresa fica obrigada a manter essa rubrica? 3)Mesmo em uma empresa com diversos setores, com um laudo embasando as áreas salubres e insalubres, pode um colaborador de uma determinada área ser paradigma para outro colaborador com mesma função ou funções diferentes, para pleitar insalubridade, se a mesma for cortada em uma determinada área que for considerada salubre e tem assim a insalubridade cortada ?
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