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PERGUNTA: BLOCO K - CNAE ATACADISTA
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Pergunta n° 54117, postada em 19/6/2019, às 15:38
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
ESCLARECIMENTOS 1 - Empresa sediada em Minas Gerais comercializa produtos para uso médico, cirúrgico e hospitalar. 2 - Desde a sua constituição, a CNAE da atividade principal conforme CNPJ é 46.45-1-01 que é comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; 3 - A atividade secundária é CNAE 47.73-3-00 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos 4 - Os clientes da mencionada empresa são hospitais , clínicas , fundações hospitalares e médicos pessoas físicas . Alguns destes clientes tem a inscrição estadual, outros não. Alguns hospitais clientes da empresa , tem inscrição estadual outros não. 5 - Desde janeiro de 2019 é obrigatório entregar BLOCO K no sped fiscal, os estabelecimentos ATACADISTAS classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE. No caso da empresa mencionada o CNAE da atividade principal é 46.45-1-00, portanto, dentro do grupo de obrigatoriedade de entrega do bloco K. 6 - A empresa aqui citada é importadora de produtos cirúrgicos para revenda no mercado nacional. A importação de produtos é de forma esporádica. DÚVIDAS: 1 - As vendas dos produtos cirúrgicos para os hospitais são consideradas para atacadistas porque não são vendas para consumidor final? 2 - As vendas dos produtos cirúrgicos para os hospitais são consideradas para varejistas porque são vendas consideradas para consumidor final? 3 - O comércio varejista tem por objetivo vender diretamente para os consumidores finais. ? O conceito está correto? 4 - O comércio atacadista, destina a venda de seus produtos às pessoas jurídicas, ou seja, que tenham CNPJ, como as instituições, empresas, restaurantes, e os demais lojistas que trabalham no varejo ? Empresa vai comprar para revender, ou seja, não é o consumidor final . O conceito está correto? 5 - O que define se o cliente da mencionada empresa é contribuinte é a Inscrição Estadual (IE), obrigatória para quem é contribuinte de ICMS? O conceito está correto? 6 - Os Hospitais são considerados não contribuintes do ICMS mesmo tendo a inscrição estadual? 7 - Se as vendas para hospitais forem consideradas atacadistas, extingue-se a obrigatoriedade de entrega do BLOCO K ?
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