Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA DE RESÍDUOS
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Pergunta n° 53954, postada em 22/5/2019, às 11:41
Autor(a): *** (Amparo - SP)
Bom dia! Sou indústria do lucro real, regime não cumulativo situada no Estado de SP. Sou fabricante de papel possuo somente o CNAE 17214100. Minha principal matéria prima é aparas de papel. Aparas de papel são recolhidas após descarte de consumo das caixas de papelão, de diversos lugares. Quando chega aqui na empresa, todas as aparas é inserida no começo do processo produtivo. Esse começo é a separação das impurezas que chegam no meio do monte de aparas, ou seja, plásticos, areias entre outras. Gera-se uma quantidade muito grande dessas impurezas de plásticos. Existem empresas que compram esse tipo de plástico gerado, minha dúvida é: Como esse produto (plástico), não é de minha fabricação perante o CNAE, eu posso vender? Se Sim, qual seria a tributação dessa nota fiscal? Qual o CFOP deve ser utilizado? Deve ser mencionado alguma informação em dados adicionais? Agradeço desde já.
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