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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: BAIXA ESTOQUE
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Pergunta n° 53861, postada em 10/5/2019, às 10:22
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Esclarecimentos: Empresa sediada em Minas Gerais, com atividade de comércio - revenda de mercadorias para uso médico, vende material cirúrgico para hospitais. As mercadorias são isentas de ICMS e revendidas para hospitais. O código de atividade é 46.45-1-01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios, portanto, obrigada a entregar o Bloco K desde janeiro de 2019. A empresa envia mercadorias para os hospitais, conforme AJUSTE SINIEF 11, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, emite nota fiscal de simples remessa código 5.949 e 6.949. A empresa sempre mantém um estoque dentro do hospital para atender as demandas de cirurgias A empresa tem divergências entre o estoque físico e o estoque contábil. No decorrer dos últimos anos a empresa apurou que mercadorias sumiram em hospitais e alguns destes hospitais nem existem mais. Dúvidas: 1 - O hospital é considerado consumidor final? 2 - Para ajustar o estoque físico considerando as baixas das mercadorias que sumiram dentro dos hospitais, a empresa poderá emitir nota fiscal com CFOP 5.927 (Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração)? 3 – Tais perdas consideradas como anormais, tem algum tratamento diferenciado?
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