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PERGUNTA: CRÉDITO DE ICMS SOBRE ATIVO EM FABRICAÇÃO.
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Pergunta n° 53837, postada em 8/5/2019, às 10:52
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Caros, bom dia! Empresa tributada pelo regime normal de ICMS (RPA) situada no estado do Pará adquire mercadorias que serão fabricadas máquinas para compor o seu ativo imobilizado. Nesta etapa a mercadoria sequer circula em seu estoque, sendo que, o fornecedor envia diretamente ao industrializador por conta e ordem. Assim que industrializado, o mesmo é remetido ao adquirente e este por sua vez efetua a entrada normalmente, mediante isto pergunto: 1) Os créditos de ICMS visto às notas fisais de mercadorias adquiridas, ainda que hajam o tratamento de industrialização, podem ser aproveitados normalmente em sua escrituração. 2) Caso haja possibilidade, o crédito é aproveitado nominalmente ou por proporção, ou seja, credito o ICMS direto no livro de entradas ou tão somente pelo Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente - CIAP. Obrigado desde já
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