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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 10/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: CONTABILIZADAO - DISTRIBUICAO ANTECIPADAS DE LUCROS

  • Pergunta n° 53815, postada em 6/5/2019, às 11:43

    Autor(a): *** (Brasília - DF)

    Bom dia prezado (a), Considerando que houve Distribuição de Lucros despendidas com base na Presunção do Lucro em determinado período. Conforme IN 1.700/2017: "No caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, poderá ser distribuído, sem incidência de imposto: § 2º do artigo 238 da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017. a) o valor da base de cálculo do imposto, subtraído dos impostos e contribuições a que estiver sujeita a pessoa jurídica;" Como esses valores devem ser contabilizados, uma vez que ao final do período não houve Lucro Contábil? Deve-se lançar no Patrimônio Líquido?

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