Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
-
Pergunta n° 5375, postada em 16/8/2005, às 16:15
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezado Rufino, Fui questionada sobre a seguinte situação abaixo: Temos um cliente (médico Pediatra) que trabalha também para a Fundação Hospitalar. Ultimamente ele tem desempenhado suas funções nessas ambulâncias que dão atendimento ao público conforme as chamadas de emergência. Nesse sentido, ele entende que deveria ganhar um adicional de insalubridade ou periculosidade, já que está exposto à acidentes. Na época em que o contrato de trabalho foi alterado, a Fundação informou que todos receberiam um adicional com a nomenclatura SAMUR (nem imagino o que significa), mas as verbas seriam distribuídas das seguintes formas: SALARIO ......2.200,00 SAMUR........ 1.500,00 Entretanto, o nosso cliente informou que continua recebendo somente o salário com o adicional de horas extras. Há uma legislação específica pra quem trabalha na Fundação, uma vez que ele não é concursado, mas sim prestador de serviços?? Caso haja particularidades para esse tipo de atividade em que não há previsão na CLT, onde poderei recorrer?? Grata pela atenção! Alessandra Reis
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
