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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 07/07/2025: Perguntas: 65.510 | Respostas: 68.905

PERGUNTA: AQUISIÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS

  • Pergunta n° 53745, postada em 24/4/2019, às 08:32

    Autor(a): *** (Lages - SC)

    Uma pessoa física adquiriu um apartamento com duas vagas de garagens pelo valor de R$ 600.000,00. sendo R$ 550.000,00 o valor do apartamento e 2 R$ 25.000,00 cada garagem. Dois anos depois efetuou a venda deste apartamento e das respectivas garagens por R$ 800.000,00 Sendo R$ 730.000,00 o apartamento e R$ 35.000,00 cada garagem. o Apartamento e as garagens tem suas matriculas individualizadas, sendo assim, temos um lançamento para cada um deles na ficha de declaração de bens e direitos na DIRPF, ou seja, três lançamentos. Nossa dúvida é quanto ao ganho de capital, se devemos considerar as 3 matriculas como sendo um único imóvel? ou se se devemos escolher apenas um deles para gerar a isenção do GCAP.

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