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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 08/05/2025: Perguntas: 65.240 | Respostas: 68.634

PERGUNTA: PROCURADOR X DÉBITOS FISCAIS E EXECUÇÕES FISCAIS X RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

  • Pergunta n° 53733, postada em 23/4/2019, às 08:20

    Autor(a): *** (São Roque - SP)

    1. Procurador de empresa Sociedade Limitada, procurador esse que NÃO É SÓCIO da empresa, é responsável tributário solidário perante o Fisco da RFB, dos Estados e dos Municípios? 2. O procurador da empresa é responsável solidário também junto com os sócios da empresa pelas dívidas fiscais da empresa? 3. O procurador da empresa é responsável solidário pela execução fiscal dos débitos fiscais da empresa? 4. O procurador da empresa é responsável solidário pelas dívidas sociais da empresa (fornecedores, bancos a pagar, contas a pagar, dívidas em geral a pagar etc...)? Sem mais, agradecemos pela vossa atenção de sempre e pedimos de V.Sa. por gentileza informar a fundamentação legal de cada resposta.

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