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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 08/05/2025: Perguntas: 65.240 | Respostas: 68.634

PERGUNTA: PREVIDÊNCIA PRIVADA

  • Pergunta n° 53660, postada em 10/4/2019, às 16:53

    Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

    Prezados, tem algumas dúvidas em relação a dedutibilidade do Programa de Previdência Privada onde o ônus é da Pessoa Jurídica, e seus limites para PJ e PF.  A pessoa jurídica paga um Programa de Previdência Privada para alguns sócios não dirigentes (que recebem pró-labore e distribuição de dividendo), essa despesa é dedutível para determinação do Lucro Real, ou para ser dedutível será preciso pagar para todos os sócios e empregados?  Caso essa seja dedutível existe limite para pessoa jurídica se aproveitar dessa dedutibilidade para determinação do Lucro Real?  Existe limite de dedução referente Previdência Privada paga pela pessoa jurídica em relação a remuneração dos sócios não dirigentes (que recebem pró-labore e distribuição de dividendo) e dos salários dos empregados para declaração de rendimentos?

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