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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES SOBRE REPASSE DE CONSÓRCIO
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Pergunta n° 53645, postada em 9/4/2019, às 10:22
Autor(a): *** (Eunápolis - BA)
Rufino, boa tarde! Gostaria de esclarecer a seguinte dúvida: Temos um cliente que trabalha com serviço de locação de automóveis e máquinas, inclusive manutenção do mesmo. Em virtude da atividade o cliente adquiriu várias cotas de consórcio para compra de novas unidades, porém ao perder o contrato com o fornecedor, ele tem vendido os consórcio adquiridos e repassando para terceiros a titularidade do mesmo (porém não há ganho na operação e algumas vezes até perda). A receita dessa operação de repasse de consócio sofre tributação pelo SIMPLES NACIONAL? Ela precisa ser declarada na competência da ocorrência?
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