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PERGUNTA: GANHO DE CAPITAL ESPÓLIO
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Pergunta n° 53568, postada em 29/3/2019, às 07:52
Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)
Bom dia Estou fazendo a declaração final de um espólio, esse espólio possuía um terreno rural de 80 mil na declaração. Irá transferir para os herdeiros pelo valor de mercado (360.000,00). Esse é o único bem do espólio, e nos últimos 5 anos, ele não efetuou nenhuma outra venda nem utilizou do beneficio da isenção do ganho de capital de venda de bem único nos últimos 5 anos até 440 mil. Nessas circunstâncias, essa transferência patrimonial do imóvel aos herdeiros pelo valor de mercado, fica isento de ganho de capital? Ou esse beneficio só pode ser utilizado pra quando é venda? grata
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