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PERGUNTA: VENDA TERRENO X COMPRA CASA RESIDENCIAL
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Pergunta n° 53548, postada em 27/3/2019, às 11:32
Autor(a): *** (Limeira - SP)
Pessoa Física isenta na venda conforme Art.122 - II (único imóvel que o titular possua, até R$ 440.000,00, não tenha ocorrida outra nos últimos anos. Nosso caso seria venda de um Terreno em Condomínio Residencial informado na Declaração IR do esposo antes do casamento (Comunhão Parcial de Bens), por compra de uma casa residencial para moradia futura do casal. Não sendo o único imóvel declarado não podemos usar isenção acima. Isenção em venda de imóveis residenciais por compra de imóveis residenciais no prazo de cento e oitenta dias contados, e uma vez a cada cinco anos conforme Art.35 - §5º . Conseguimos isenção nesta venda de terreno em condomínio residencial conforme Art.35 ? ou outra isenção de ganho de capital desta venda? Agradeço.
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