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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RENDIMENTOS ISENTOS
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Pergunta n° 53455, postada em 13/3/2019, às 15:18
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Motorista autônomo recebeu durante o ano de 2018 o valor bruto de R$.57.000,00, sendo assim o valor tributável é de R$.5.700,00, ou seja 10% do total do rendimento. Questionamento: O valor de R$.51.300,00, ou seja, 90% do rendimento total é isento, mas ele é fator de obrigatoriedade da entrega da declaração, caso o contribuinte não possua qualquer outro motivo que o enseje a tal?
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