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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS
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Pergunta n° 53307, postada em 20/2/2019, às 14:01
Autor(a): *** (Jundiai - SP)
Prezados Senhores, temos uma empresa optante pelo simples nacional, que vendeu um veículo em 2017, e houve ganho de capital. Porém a empresa não recolheu o DARF. A empresa quer distribuir lucros aos sócios, mas devido a esse débito ela pode realizar de forma isenta? Como a RFB tem essa informação, já que na DEFIS ou qualquer outra declaração, não é informado o valor do ganho de capital.
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